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Pós-Graduação em Direito Penal e Criminologia

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Destaques do curso

  • Conteúdo abrangente e atualizado: o curso abrange todas as facetas do Direito Penal e Criminologia, proporcionando uma visão completa do campo
  • Docentes especializados: o curso conta com profissionais altamente qualificados e renomados no Direito Penal e na Criminologia
  • Formato inovador: o curso é projetado para combinar saberes técnico e crítico, garantindo uma abordagem prática e teórica
  • Preparação para o futuro: o curso prepara profissionais para os desafios acadêmicos e da prática profissional
  • Aprendizado interativo: o curso incentiva a reflexão e o debate, fornecendo um ambiente de aprendizado envolvente

Descrição do curso

O fenômeno criminal desperta inegável fascínio. Relatos de atos criminalizados, debates sobre julgamentos de natureza penal e discussões relacionadas a questões de segurança pública aparecem diariamente nos meios de comunicação, provocando reflexões e suscitando polêmicas que perpassam toda a sociedade.

Dada sua relevância e tendência em fomentar paixões, não há dúvida de que o Direito Penal é um dos mais relevantes ramos do saber jurídico. Atuar nessa área, seja na posição de defensor, advogado, magistrado, delegado, servidor, promotor ou pesquisador exige formação sólida, crítica e multidisciplinar.

Esta é a proposta da pós-graduação Introcrim/CEI em Direito Penal e Criminologia.

Para compreender o fenômeno criminal, o conhecimento jurídico é necessário, mas não suficiente. Há mais de 200 anos, pensadores têm se debruçado sobre as complexidades deste objeto e tentado fornecer respostas satisfatórias às perguntas que invariavelmente surgem na mente daqueles interessados pelo assunto:

  • O que caracteriza um crime?
  • O que leva alguém a delinquir?
  • Como lidar com a criminalidade?
  • Quais as respostas jurídicas e políticas possíveis à prática de atos criminosos?
  • Como assegurar justiça e eficácia na responsabilização criminal?

Todas essas questões serão abordadas ao longo do curso de especialização. Partindo do estudo aprofundado do Direito Penal – seu desenvolvimento histórico, suas bases jurídicas e filosóficas, a construção e aplicação de uma teoria do delito, a discussão sobre a teoria da pena, a análise dos tipos penais em espécie e o estudo da execução penal – e dialogando, sempre, com a Criminologia – a diacronia dos pensamentos criminológicos, a compreensão das principais teorias etiológicas, seus desdobramentos político-criminais, etc. – torna-se possível a construção de um saber crítico, multidisciplinar e atual.

Domine os mais diversos temas que circundam a questão criminal a partir de aulas pensadas para compatibilizar os saberes técnico e crítico, permitindo a formação e capacitação de profissionais aptos a entenderem e transformarem a realidade na qual estão inseridos.

Nossa especialização em Direito Penal e Criminologia apresenta um programa completo, preparando você para os mais diversos desafios, tanto acadêmicos quanto da prática profissional.

Venha estudar com os maiores nomes do Direito Penal e da Criminologia!

Conteúdo programático

01. Teoria geral do Estado – Maria Francisca de Miranda Coutinho

02. Teoria crítica do Estado – Maria Francisca de Miranda Coutinho

3. Antecedentes históricos do poder punitivo – Christiano Falk Fragoso

4. Movimentos penais ilustrados – Thiago Celli Moreira de Araujo

5. Direito penal e as ciências criminais – Mauricio Stegemann Dieter

6. Princípios de direito penal – Fernanda Prates Fraga

7. Introdução ao garantismo – Ana Cláudia Bastos de Pinho

8. Epistemologia garantista e autoritarismo penal – Salo de Carvalho

9. Autoritarismo penal e direito penal do autor – Salo de Carvalho

10. Políticas criminais autoritárias e o inimigo – Salo de Carvalho

11. Introdução à hermenêutica jurídica – Ricardo Alves Krug

12. Hermenêutica jurídica antiracista – Djefferson Amadeus de Souza Ferreira

13. Conceito de crime: contexto e formação da teoria – Fábio André Guaragni

14. Escolas e desenvolvimento histórico – Fábio André Guaragni

15. Causalismo – Fábio André Guaragni

16. Neokantismo – Fábio André Guaragni

17. Finalismo e funcionalismo – Fábio André Guaragni

18. Novas teorizações sobre ação – Renato Gomes de Araujo Rocha

19. Conceito de tipo e seus elementos – Ana Paula Vieira de Carvalho

20. Tipicidade objetiva – Antonio Jos Teixeira Martins

21. Tipicidade subjetiva – Caio Patricio de Almeida

22. Tipicidade material – Fábio da Silva Bozza

23. Teoria do erro de tipo – Caio Patricio de Almeida

24. Tipos imprudentes – Michelle Gironda Cabrera

25. Tipos omissivos – Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa

26. Conceitos gerais de antijuridicidade – Jacson Luiz Zilio

27. Legítima defesa – Jacson Luiz Zilio

28. Estado de necessidade – Jacson Luiz Zilio

29. Demais excludentes de ilicitude – Jacson Luiz Zilio

30. Histórico da culpabilidade – Davi de Paiva Costa Tangerino

31. Imputabilidade – Davi de Paiva Costa Tangerino

32. Medida de segurança – Davi de Paiva Costa Tangerino

33. Conhecimento do injusto – Davi de Paiva Costa Tangerino

34. Exigibilidade de conduta diversa – Davi de Paiva Costa Tangerino

35. Responsabilidade e necessidade de pena – Davi de Paiva Costa Tangerino

36. Tentativa e consumação – Rafael Barcelos Tristão

37. Autoria e participação – Rafael Barcelos Tristão

38. Concurso de delitos – Romulo Luis Veloso de Carvalho

39. Função da pena e do direito penal – Patrick Lemos Cacicedo

40. Justificativas absolutas da pena – Patrick Lemos Cacicedo

41. Prevenção geral negativa – Patrick Lemos Cacicedo

42. Prevenção geral positiva – Patrick Lemos Cacicedo

43. Prevenção especial negativa – Patrick Lemos Cacicedo

44. Prevenção especial positiva – Patrick Lemos Cacicedo

45. Funções latentes e manifestas – June Cirino dos Santos

46. Teoria agnóstica da pena – June Cirino dos Santos

47. Crítica materialista da pena – June Cirino dos Santos

48. Minimalismo penal – Thiago Celli Moreira de Araujo

49. Abolicionismos penais – Thiago Celli Moreira de Araujo

50. Conceitos gerais de criminologia – Ricardo Alves Krug

51. Posivitismo criminológico – Ricardo Alves Krug

52. Escola de Chicago – Caio Patricio de Almeida

53. Anomia e pressão anômica – Caio Patricio de Almeida

54. Associação diferencial e subculturas – June Cirino dos Santos

55. Perspectiva do etiquetamento – Ricardo Alves Krug

56. Mitos liberais na criminologia – Caio Patricio de Almeida

57. Análise econômica do delito – Caio Patricio de Almeida

58. Criminologia crítica – Thiago Celli Moreira de Araujo

59. Criminologia brasileira – Thiago Celli Moreira de Araujo

60. Criminologia latino-americana – Vera Regina Pereira de Andrade

61. Realismo criminológico – Vitor Stegemann Dieter

62. Criminologia cultural – Vitor Stegemann Dieter

63. Sistema prisional brasileiro – Vitor Stegemann Dieter

64. Crime e gênero – Roberta Duboc Pedrinha

65. Racismo e criminologia – Willians Meneses da Silva

66. Crítica da psicologia criminal – Adriana Eiko Matsumoto

67. Punição e estrutura social no Brasil – Fernando Russano Alemany

68. Crítica da vitimologia – Ricardo Alves Krug

69. Criminalização secundária e horizonte carcerário – Mauricio Stegemann Dieter

70. Crimes patrimoniais – Renato Gomes de Araujo Rocha

71. Tráfico de drogas – Marcelo Semer

72. Crimes contra a vida – Jessica Gomes da Mata

73. Crimes sexuais – Maria Lucia Pereira Karam

74. Violência doméstica – Tatiana Theodoro Gasparini

75. Organizações criminosas – Rafael Caetano Borges

76. Terrorismo – Lucas Sada

77. Crimes contra a administração pública – Elisa Fernandes Blasi

78. Crimes econômicos – Antonio José Teixeira Martins

79. Lavagem de capitais – Antonio José Teixeira Martins

80. Responsabilidade penal da pessoa jurídica – Helena Regina Lobo da Costa

81. Direito penal médico I – Flávia Siqueira Cambraia

82. Direito penal médico II – Izabele Guidoti Kasecker

83. Prisão e voto – Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini

84. Justiça juvenil – Flora Sartorelli Ven ncio de Souza

85. Controle do poder punitivo – Tiago Joffily

86. Atuação estratégica da defesa – Leonardo Isaac Yarochewsky

87. Magistratura democrática – Flavio Antônio da Cruz

88. Dosimetria da pena – João Guilherme Leal Roorda

89. Lei de execução penal – Mariel Muraro

90. Política criminal – André Ribeiro Giamberardino

91. Políticas criminais alternativas – André Ribeiro Giamberardino

92. Fundamentos de método – Thiago Celli Moreira de Araujo

93. Metodologias de pesquisa – Thiago Celli Moreira de Araujo

94. Encerramento do curso – Ricardo Alves Krug

Sobre os professores

Jacson Luiz Zilio

Doutor em Direito Penal e Criminologia (Universidade Pablo de Olavide)

Vitor Stegemann Dieter

Doutor em Criminologia Global e Cultural (Universidade de Kent – Inglaterra e Eötvös Loránd – Hungria)

Duração

360 horas-aula

Quantidade de aulas

94 aulas

Idioma

Português

Plaforma

Curso CEI

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